Tema(s): Pensão por morte Renda mensal inicial Constitucionalidade Fato gerador Uniformização do entendimento no sentido de que o valor mensal da pensão por morte
Data de Publicação: 10/07/2023
Tema(s): Itcmd Incidência no plano de previdência vgbl Alegação de violação ao art 794 do código civil Natureza de seguro do vgbl Não caracterização de herança Entendimento recentemente pacificado pela segunda turma do STJ
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Apólice sem indicação Herdeiro Recebimento do seguro de vida mesmo sem previsão contratual
Data de Publicação: 04/01/2021
Tema(s): Pensão por morte Morte presumida Previdenciário
Data de Publicação: 27/01/2020
Tema(s): Linha sucessória Reconhecimento de paternidade após a morte do segurado Direito da filha ao recebimento do seguro
Data de Publicação: 09/12/2019
Tema(s): Único herdeiro vivo Co-herdeira falecida antes da propositura da ação Recebimento da integralidade dos valores indenizatórios Possibilidade
Data de Publicação: 24/11/2019
Tema(s): Consórcio Seguro de vida em grupo Pretensão exercida pelos herdeiros Prescrição
Data de Publicação: 28/08/2019
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Morte presumida
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Pensão por morte Qualidade de dependente Filho maior inválido Incapacidade preexistente ao óbito Concessão
Data de Publicação: 16/07/2019
Tema(s): Cooperativa de crédito Espolio Seguro
Data de Publicação: 13/03/2019